Em 30 segundos
- Em Roma, quase sempre se aluga com contrato escrito.
- O contrato deve ser registrado: peça o comprovante.
- Uma cláusula que o impeça de fazer a residência (registro na prefeitura) não é aceitável: peça orientação antes de assinar.
Os contratos mais usados
Para morar em Roma, costumam-se usar contratos de longa duração, também a valor acordado (canone concordato), ou seja, com um aluguel fixado segundo acordos entre proprietários e inquilinos. Existem também contratos curtos, para necessidades precisas como um trabalho temporário, e regras particulares para estudantes. Duração, renovação e rescisão mudam de um tipo para outro. Confira no site de Roma Capitale os acordos em vigor para a zona que lhe interessa.
O registro
O contrato de aluguel deve ser registrado. Em regra, quem cuida disso é o proprietário, mas é melhor que você sempre peça a cópia do comprovante. Um contrato não registrado o deixa sem uma prova segura do seu direito de permanecer na casa. Prazos e modalidades estão no site da Agenzia delle Entrate (a Receita italiana).
Caução e aluguel
A caução tem um limite máximo e deve ser devolvida ao final, se a casa estiver em ordem e as despesas pagas. Pague o aluguel por meios rastreáveis, como transferência bancária, e guarde os recibos. Não aceite acordos para pagar mais do que o escrito no contrato.
Residência (registro na prefeitura)
Se quiser a residência em Roma, não assine cláusulas que a excluam. O pedido é apresentado ao registro civil (anagrafe) de Roma Capitale. Para quem vem de fora da União Europeia, contam também a autorização de residência (permesso di soggiorno) e as regras de imigração: por isso, pergunte à Questura. O escritório não trata desses procedimentos.
O que verificar antes de assinar
O proprietário pode escolher um regime fiscal facilitado para o aluguel. Se houver essa escolha, ela deve constar do contrato. Para os detalhes, procure a Agenzia delle Entrate. Verifique também o certificado de desempenho energético, o estado das instalações e quais despesas de condomínio ficam por sua conta.
Caso típico
Um problema que acontece com frequência. Caso típico descrito de forma geral: nomes, locais e detalhes não se referem a pessoas nem a casos reais.
Uma pessoa que chegou a Roma para um ano de trabalho assina um contrato em inglês encontrado na internet. Depois de três meses, o proprietário diz que a residência não é permitida e pede parte do aluguel em dinheiro vivo. O contrato não consta como registrado.
Perguntas frequentes
Posso assinar em inglês?
O contrato pode ser bilíngue, mas na Itália vale o texto em italiano. Peça uma tradução antes de assinar.
Quem registra o contrato?
Em regra, o proprietário. Confira você mesmo o comprovante.
Quer entender o seu caso?
O escritório atende em Nápoles (P.zza Giovanni Bovio 22 e Via Monte di Dio 14), em Roma (Via Giorgio Ribotta 21) e em Bari (C.so Giuseppe Mazzini 61), com hora marcada, e a distância em toda a Itália. O primeiro encontro é realizado somente em italiano.
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Original em italiano: Affittare casa a Roma da straniero: contratti e regole
Autor: advogado Renato Giuseppe Fiorentino, Foro de Nápoles. Texto informativo, não substitui um parecer sobre o seu caso. Para os detalhes atualizados, consulte os sites oficiais indicados no texto. Texto preparado com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial e revisado pelo advogado Renato Giuseppe Fiorentino; não constitui parecer jurídico. O escritório não atua em direito nem em tributação de outros países.